terça-feira, 17 de março de 2015

Constituição do Brasil não permite intervenção militar, afirmam juristas ao iG

Grupos como SOS Forças Armadas e Intervencionistas Brasil defenderam a proposta durante manifestações do dia 15

Os grupos que defendem a intervenção militar no País tentam justificar a iniciativa com o argumento de que ela estaria prevista na Constituição Federal, mais precisamente no artigo 142. Esse raciocínio não se sustenta, de acordo com juristas ouvidos pelo iG.
Intervenção militar nada mais é do que uma expressão suavizada de golpe militar, ou seja, um atentado à democracia e à ordem política comandado pelas Forças Armadas. 
Grupos como SOS Forças Armadas e Intervencionistas Brasil aproveitaram as manifestações do dia 15 para fazer coro pela volta dos militares ao poder.
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"As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." Este é o artigo 142 da Constituição, que é usado pelos grupos que apoiam o golpe.
"Não existe nada na Constituição que autorize uma intervenção militar. As Forças Armadas só podem ser acionadas pelo chefe máximo, que é o presidente da República., em caso de guerra, com autorização do Congresso", diz Marcelo Figueiredo, professor de direito constitucional da PUC-SP.
Veja imagens das manifestações do dia 15:
Manifestante exibe cartaz, durante ato contra governo Dilma. Foto: Orlando kissner/ Fotos Públicas
Algumas mulheres se destacaram na manifestação em São Paulo pelo visual. Foto: Paulo Lopes/Futura Press
Na onda do panelaço do domingo (8), manifestante foi para a Avenida Paulista neste dia 15 com panela de pressão. Foto: Uriel Punk/Futura Press
A tampa da caixa de pizza (uma alusão a impunidades?) virou cartaz para um dos manifestantes de São Paulo. Foto: Vilmar Bannach/Futura Press
Muitos manifestantes carregaram cartazes para a manifestação paulistana. Foto: Vilmar Bannach/Futura Press
Mulher posa para foto durante manifestação neste domingo (15). Foto: Barbara Liborio/iG
Pelo menos 15 integrantes do grupo Carecas do Subúrbio foram presos na manifestação de São Paulo porque carregavam fogos e soco inglês (15/03/2015). Foto: Paulo Lopes/Futura Press
Vuvuzelas foram distribuídas pelos organizadores da manifestação em São Paulo. Foto: Alberto Wu/Futura Press
Manifestantes seguram cartaz durante ato neste domingo (15). Foto: Barbara Liborio/iG
Manifestantes ocupam prédio do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos Públicas
Em Brasília, manifestantes penduram bonecos representando a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Na placa no pescoço de um dos bonecos lê-se
Em Brasília, uma mulher pedala sua bicicleta de camiseta do Brasil e um cartaz com os dizeres
Mãe e filho participam de protesto vestido verde e amarelo em Brasília neste domingo dia 15 de março. Foto: AP Photo/Eraldo Peres
Em Brasília, uma homem segura um cartaz em inglês durante o protesto.
No Rio de Janeiro, manifestantes tomaram a praia de Copacabana para reclamar do governo federal. Foto: AP Photo/Felipe Dana
Crianças pintam cartaz em manifestação em São Paulo, no domingo (15). Foto: Barbara Liborio/iG
Manifestantes levam cruz com nome de Dilma no protesto deste domingo (15), em São Paulo. Foto: Bárbara Libório/iG São Paulo
Ambulantes aproveitam movimento para vender artigos verde amarelos. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo
Ambulantes vendem artigos na avenida Paulista. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo
Manifestantes saindo do metrô. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo
Protestantes vestidos com as cores da bandeira. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo
Protestantes escolheu o metrô como meio de locomoção. Foto: Bárbara Libório/iG São Paulo
Protestantes pedem a saída da presidente Dilma Rousseff. Foto: David Shalom/iG São Paulo
Manifestação em São Paulo neste domingo (15). Foto: David Shalom/iG São Paulo
manifestação. Foto: David Shalom/iG São Paulo
Manifestantes contra o governo Dilma se reúnem em frente ao Masp, em São Paulo. Foto: Ricardo Chiste
Manifestantes contra o governo Dilma se reúnem em frente ao Masp, em São Paulo. Foto: Ricardo Chiste
Polícia faz cordão de isolamento durante protestos na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Ricardo Chiste
Manifestante ergue cartaz, durante protestos contra o governo Dilma, na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos Públicas
Manifestantes contra o governo Dilma se reúnem em frente ao Masp, em São Paulo. Foto: Ricardo Chiste
Manifestação contra o governo Dilma enche a Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos Públicas
Manifestação contra o governo Dilma enche a Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos Públicas
Marcelo Madureira, ex-Casseta & Planeta, participa do protesto anti-Dilma, em Copacabana, Rio de Janeiro. Foto: Marcello Sá Barretto / AgNews
Manifestantes pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Copacabana, Rio de Janeiro
. Foto: Tasso Marcelo/ Fotos Públicas
Marcelo Madureira, ex-Casseta & Planeta, participa do protesto anti-Dilma, em Copacabana, Rio de Janeiro. Foto: Marcello Sá Barretto / AgNews
Manifestantes pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Copacabana, Rio de Janeiro
. Foto: Tasso Marcelo/ Fotos Públicas
Manifestante ergue cartaz, durante protesto contra o governo Dilma, em Copacabana, Rio de Janeiro. Foto: Marcello Sá Barretto / AgNews
Manifestante levou faixa com suástica desenhada em protesto no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução/Globo News
Ativista José Júnior postou imagem da orla da Maceió (AL). Foto: Reprodução/Facebook José Júnior
Famosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/Instagram
Famosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/Instagram
Famosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/Instagram
Famosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/Instagram
Famosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/Instagram
Famosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/Instagram
Famosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/Instagram
Famosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/Instagram
Manifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos Públicas
Manifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos Públicas
Manifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos Públicas
Manifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos Públicas
Manifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos Públicas
Manifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos Públicas
Manifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos Públicas
Manifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos Públicas
Manifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos Públicas
Manifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Manifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Manifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Manifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
No Recife, a manifestação do dia 15 não registrou incidentes. Foto:  Rodrigo Lôbo/ Fotos Públicas
Manifestante engrossa pauta da manifestação no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução Facebook
Em Salvador, manifestantes pediram o impeachment da presidente Dilma. Foto: João Alvarez/ Fotos Públicas
Manifestantes pedem a saída da presidente Dilma no posto 5, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Foto: Nina Ramos/iG Rio de Janeiro
Manifestantes pedem a saída da presidente Dilma no posto 5, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Foto: Nina Ramos/iG Rio de Janeiro
Belém (PA) também registrou manifestações em protesto contra a presidente Dilma. Foto: Igor Mota/Futura Press
Rio de Janeiro também se mobilizou nesta manhã de domingo (15) para protestar contra o governo e cobrar o impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Nina Ramos/iG Rio
Em Salvador, a concentração do protesto aconteceu no Farol da Barra. Foto: iG Bahia
Rio de Janeiro também se mobilizou nesta manhã de domingo (15) para protestar contra o governo e cobrar o impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Nina Ramos/iG Rio
Rio de Janeiro também se mobilizou nesta manhã de domingo (15) para protestar contra o governo e cobrar o impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Nina Ramos/iG Rio
No Rio, assim como em outras cidades onde ocorreu o protesto deste domingo (15), o amarelo predominou nas roupas dos manifestantes. Foto: Nina Ramos/iG Rio
Manifestantes começam a se concentrar em Brasília neste domingo (15) para pedir afastamento da presidente Dilma. Foto: CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS

Manifestantes pedem a saída da presidente Dilma no posto 5, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Foto: Nina Ramos/iG Rio de Janeiro
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"É um equívoco confundir crise política com crise institucional", afirma Oscar Vilhena Vieira, professor de direito da FGV-SP. "E mesmo que houvesse uma crise institucional, ainda assim não seriam as Forças Armadas que deveriam ser chamadas. A crise seria resolvida dentro dos parâmentros da Constituição. Foi-se o tempo em que as Forças Armadas eram chamadas paa resolver questões de natureza política."
Os grupos que defendem uma intervenção militar se apoiam no trecho do artigo 142 que diz "e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".
"A menos que houvesse uma ameaça externa, não há motivo para chamar as Forças Armadas", argumenta o advogado Erick Pereira.
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"As forças militares só poderiam atuar se tivéssemos uma intervenção externa ou se o País vivesse uma convulsão civil que exigisse o restabelecimento de ordem pública. E, se isso ocorresse, elas apenas agiriam para restaurar a ordem pública, e não para resolver o que deu origem a isso", afirma Vilhena Vieira.
Apesar da interpretação equivocada da Constituição, esses grupos têm o direito democrático à manifestação. "Os próprios militares sabem que isso é uma bobagem. Soa como uma bizarrice", diz Figueiredo.
"A pessoa tem o direito de dizer coisas que são inadequadas. O direito de se manifestar deve ser assegurado", afirma Vilhena Vieira. "Ela pode até ter uma opinião contrária à democracia. Isso está na Constituição."
Manifestantes pedem intervenção militar no País. Assista ao vídeo:

video

Minha opinião 
Isso que os politicos do brasil estão fazendo é uma vergonha 
e se não podemos ter uma interversão, então vamos para uma revolução .
Pois não aguentamos mais convoco a todos para pararmos o brasil .

Fonte :http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-03-17/constituicao-do-brasil-nao-permite-intervencao-militar-afirmam-juristas-ao-ig.html

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