Iniciativa civil de combate à corrupção prevê economia de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em longo prazo
Unindo o que há de mais avançado em Inteligência Artificial e Big Data, a Operação Serenata de Amor – o nome será explicado nos próximos parágrafos – quer levar a transparência dos gastos públicos e o combate à corrupção a um nível inédito. Um software realiza varredura em dados públicos e detecta automaticamente discrepâncias que indicam malversação de dinheiro público por parlamentares e funcionários públicos federais. Além disso, ele aprende sozinho e passa a oferecer análises e comparações cada vez mais apuradas e detalhadas, ao ponto de colocar os políticos em uma espécie de Big Brother fiscal. Tudo isso com dados já disponíveis.
A história teve início há pouco mais de seis meses, quando os sócios do projeto começaram a pesquisar o uso da ciência de dados na esfera pública. Depois de conhecerem a Operação Política Supervisionada, começaram a gestar a Operação Serenata de Amor. A prova de conceito ficou pronta uma semana antes de o projeto ser lançado no Catarse.
A iniciativa não é inédita. O próprio Governo Federal disponibiliza ferramentas e dispositivos legais para conferência de dados e informações sobre gastos, como o Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Para Felipe Benites Cabral, administrador e sócio daDataScience Brigade, organização por trás da iniciativa, iniciativas nesse sentido costumam ser isoladas e "quase sempre para punir pessoas não-públicas ou empresários, nunca políticos".
O robô-software é interessante em diversos aspectos. O primeiro é que ele é capaz de aprender padrões com o mínimo de interferência humana, à medida em que novas entradas são inseridas – basicamente, ele aprende com a experiência. O sistema executa dois trabalhos distintos: primeiro, faz o cruzamento de dados e aplica modelos estatísticos – como, por exemplo, verificar se a emissão de determinada nota fiscal é compatível com o local onde o parlamentar se encontra ou se os valores extrapolam os preços praticados na região.
"Em seguida, todo esse conhecimento é retroalimentado e o Robô começa a ficar mais preciso e mais ágil", conta Felipe. "Ao invés de ter que avaliar contas passadas, ele pode avaliar uma nota em tempo real, impedindo o ato de corrupção de ocorrer no momento praticado", explica. Imagine uma câmera filmando cada passo do agente público e flagrando todas as suas indiscrições com dinheiro público – o robô é ainda mais eficaz.
A iniciativa foi bem-sucedida em uma campanha de financiamento coletivo no Catarse – em um mês, foram arrecadados R$ 61,2 mil, valor da meta inicial estabelecida em uma modalidade onde as doações só são concretizadas se atingirem o valor estimado. A campanha continua até o dia 6 de novembro e deve superar em 140% a meta inicial.
Dinheiro desviado será resgatado
"Os dados que vamos começar a trabalhar nesses dois meses são dados da Câmara de Vereadores, da Cota de Atividade Parlamentar (CEAP)", conta Filipe. O objetivo, no entanto, está muito além. "A Lei de Transparência é muito ampla e exige que todos órgãos públicos entreguem seus dados quando questionados", diz. A princípio, a Operação Serenata de Amor deve ajudar a restaurar 30% dos valores desviados. Se a equipe conseguir desenvolver uma aplicação genérica para ser implementada nas esferas municipal e estadual, estima-se que os valores recuperados superem R$ 1 bilhão por ano.
"A Operação Política Supervisionada já recuperou R$ 5,5 milhões nos seus três anos de atividades com pouco mais de 60 casos. O Observatório Social recupera 300 milhões todos os meses. Com o auxílio da CGU, estimamos a identificação de 10 mil casos", compara o administrador.
Software livre e o poder das multidões
A equipe conta apenas com oito pessoas que, após o sucesso do crowdfunding, podem se dedicar integralmente ao projeto. Mas quem faz a coisa acontecer é a comunidade que foi criada no entorno, com uma centena de investigadores voluntários para inserir os dados no programa e outros 300 técnicos, também voluntários.
Felipe lembra que o trabalho colaborativo remete ao desenvolvimento do Linux, sistema operacional criado, atualizado e aplicado em dezenas de distribuições – como o Android, do Google – por programadores e engenheiros voluntários. Já que a transparência é objeto de trabalho, é coerente que seja também o meio. "Todos os dados e métodos são públicos e observados por mais de mil pessoas no Github, podendo nos tornar alvo de auditoria a qualquer momento", enfatiza.
O projeto está em fase de desenvolvimento, mas já foi testado e validado através de projetos semelhantes. A previsão é que o robô passe a funcionar plenamente dentro de dois meses. Depois disso, sua abrangência e capacidade serão exponenciais.
Os dados que serão levantados já são públicos, mas o volume gerado diariamente é tão alto que é impossível acompanhar. "Seria necessário uma legião de pessoas para poder analisá-los em tempo hábil. E isso seria muito custoso", lembra Felipe. "São mais de 2 milhões de notas, mais de 60 mil estabelecimentos cadastrados, mais o cruzamento de dados com beneficiários do Bolsa Família, mais a análise de quem é pessoa pública e sócio de empresas, e se essas empresas são beneficiadas pela cota parlamentar, e também procurar nível de parentesco entre os deputados e os sócios das empresas beneficiadas", ressalta. A resposta para o problema está na união entre pessoas e tecnologia.
Se a iniciativa se consolidar, o combate à corrupção no Brasil será algo tão eficiente quanto o sistema bancário. Após as crises hiperinflacionárias dos anos 80 e 90, o sistema financeiro e bancário foi aperfeiçoado e digitalizado de tal maneira que se tornou onipresente e fortemente protegido contra fraudes. Talvez a crise política e ética – associada a um ambiente com certo grau de transparência – tenha legado uma solução ainda mais eficiente no campo dos gastos públicos.
Ah, o nome
Segundo Felipe, há três motivos por trás da escolha do nome Operação Serenata de Amor. Se você acha parecido com os insólitos títulos criados pela Polícia Federal, não é coincidência, segundo Felipe. Mas também está relacionado com um caso na Suécia onde uma ministra comprou uma barra de Toblerone com dinheiro público de maneira ilícita e foi punida. "É esse nível de combate à corrupção que vamos alcançar. Queremos saber se um simples bombom está sendo desviado", detalha. Por fim: "é a nossa serenata de amor ao Brasil, nossa dedicação para que todos nós possamos ter um lugar melhor para viver".
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