A dívida pública federal, que inclui tudo o que o governo deve a credores dentro e fora do país, subiu 5,71% em 2013, para R$ 2,12 trilhões, novo recorde. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
O crescimento da dívida pública no ano passado foi de R$ 115 bilhões. Em 2012, a dívida pública havia registrado crescimento maior, de 7,5%, ou R$ 141 bilhões, para R$ 2 trilhões.
Segundo os dados do Tesouro, nos últimos nove anos a dívida pública mais que dobrou
A dívida pública é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.
Fatores para o crescimento
O crescimento da dívida pública no ano passado está relacionado, principalmente, com as despesas com juros, no valor de R$ 218 bilhões.
Também pesou no aumento da dívida a injeção de R$ 39 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2013, além das emissões de R$ 8 bilhões para a Caixa Econômica Federal, de R$ 7,86 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de R$ 2,75 bilhões para o Fies e de R$ 2 bilhões para o Fundo da Marinha Mercante.
Ao todo, as emissões diretas – títulos de dívida que o Tesouro emitiu e que não foram para o mercado financeiro, englobando os valores para o BNDES, CDE e Caixa Econômica Federal, entre outros – somaram R$ 59,6 bilhões no ano passado. Ou seja, mais da metade do crescimento de R$ 115 bilhões registrado no estoque da dívida pública em 2013.
A dívida só não cresceu mais no ano passado porque houve um resgate líquido (vencimento acima do volume de emissão de títulos públicos) no valor de R$ 103 bilhões no mercado financeiro.
Programação para 2013
O crescimento da dívida pública em 2013 e a marca de R$ 2,1 trilhões para a dívida pública no último ano já eram esperados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o plano da instituição, divulgado em janeiro do ano passado, a dívida pública deveria terminar 2013 entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Deste modo, mesmo com a elevação da dívida em 2013, ela terminou o último ano mais próxima do piso das expectativas (R$ 2,1 trilhões) do que do teto (R$ 2,24 trilhões).
Aumento nos últimos anos
Segundo os dados do Tesouro, nos últimos nove anos a dívida pública mais que dobrou: em 2004, o estoque de dívida estava em R$ 1,01 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões no fechamento de 2012 e para R$ 2,12 trilhões no fim do ano passado.
Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1,11 trilhão nos últimos nove anos, mais de R$ 330 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o BNDES, ou mais de 30% da alta total.
Em 2009, o Tesouro emitiu R$ 100 bilhões para o banco público, valor que passou para R$ 80 bilhões em 2010, para R$ 45 bilhões em 2011 e para R$ 55 bilhões em 2012. No ano passado, houve a emissão de R$ 39 bilhões para o banco público.
Dívidas interna e externa
No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um aumento de 5,84% em 2012, para R$ 2,02 trilhões. Em dezembro de 2012, a dívida interna somava R$ 1,91 trilhão. No ano passado, o crescimento foi de R$ 112 bilhões.
Já no caso da dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou um aumento de 3,72% no ano passado, para R$ 94,68 bilhões, contra R$ 91,28 bilhões no fechamento de 2012. Neste caso, o crescimento foi de R$ 3,4 bilhões.
Perfil da dívida
No ano passado, o governo manteve sua estratégia de tentar emitir mais títulos prefixados, ou seja, com correção fixa determinada no momento do leilão, o que aumentou seu percentual no total da dívida, e, ao mesmo tempo, reduzir a participação de papéis atrelados aos juros básicos da economia brasileira.
Em dezembro de 2013, o percentual de papéis prefixados somou 43,3% do total, ou R$ 878 bilhões, contra 41,18% no fechamento de 2012, ou R$ 789 bilhões. Os números foram calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial".
Os títulos atrelados à taxa Selic (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação reduzida em 2013. No fim do ano passado, representaram 11,35% do total (R$ 230 bilhões), em comparação com 22,55% no fechamento de 2012 (R$ 432 bilhões).
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação), por sua vez, somou 36,14% no fim de 2013, o equivalente a R$ 732 bilhões, contra 35,48% no fechamento de 2012, ou R$ 680 bilhões.
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 9,22% do total no fim de 2013, ou R$ 186 bilhões, contra 0,79% no fim de 2011, ou R$ 15,16 bilhões, no fim do ano anterior. O forte crescimento da dívida em dólar se deve à emissão de contratos de "swap cambial" pelo BC - para evitar uma alta maior na cotação da moeda norte-americana.
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